Caminhos perigosos – entrevista René Ariel Dotti

Autor do projeto da Nova Lei de Imprensa, o advogado René Ariel Dotti fala sobre a cobertura da mídia e a tentativa de setores do governo de exercer o “controle social dos meios de comunicação”

Por Rafael Gregorio (Publicado na revista Getulio nº 23)

Fotos Jefferson Dias

O homem que se apresenta na sala de reuniões em um hotel na região da Avenida Paulista onde acontece o 16° Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) o faz com sutileza, a mesma que dará o tom da próxima hora e meia de conversa. A fala mansa e tranquila, carregada no sotaque cantado do Paraná, vocaliza pensamentos concatenados que parecem a todo instante desafiar o improviso – um bate-papo com ares de ensaio. Democrata até no espinhoso terreno do futebol – Coritiba e Palmeiras dividem espaço no coração –, este advogado curitibano com mais de meio século de experiência só levanta a voz uma vez: quando o assunto é a censura à liberdade de imprensa.

René Ariel Dotti construiu sua reputação nos conturbados anos 60 e 70 representando perseguidos políticos da ditadura militar e atuando junto a entidades de resistência ao regime. Nos anos 80, integrou as comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Desde 1981, é professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Antes, foi ator – chegou a formar uma companhia com o amigo Ari Fontoura – e durante cinco anos trabalhou na redação do Diário do Paraná. A experiência jornalística inseriu a comunicação social em sua biografia. Décadas mais tarde, lideraria o anteprojeto da Nova Lei de Imprensa. A seguir, os melhores momentos de sua conversa com Getulio sobre o papel da mídia, seus limites e exageros e as recentes investidas da República contra a liberdade de expressão. Para ele, “O controle social dos meios de comunicação é eufemismo para a censura”.

O senhor falou ontem sobre liberdade de imprensa e censura judicial no painel do 16° Seminário Internacional.

René Ariel Dotti Preferi abordar o tema a partir de casos concretos, como as censuras ao jornal O Estado de S. Paulo, proibido de veicular notícias sobre Fernando Sarney há mais de um ano, à Folha de S.Paulo, no caso dos processos movidos pela Igreja Universal do Reino de Deus, em 2008, e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que recentemente proibiu uma reportagem da revista Veja.

John Adams, presidente dos Estados Unidos de 1797 a 1801, previu que, no futuro, a regulamentação da imprensa seria “o problema mais importante, difícil e perigoso que os homens letrados teriam que resolver”. O que o senhor diz?

René Dotti A liberdade de informação se desdobra em três aspectos: a) o direito de informar, característico de quem produz ou retransmite informação; b) o direito de ser informado: receber informação sobre a epidemia de gripe, a situação das estradas, a segurança pública; c) o direito de procurar o local e a fonte da informação. Ligar o rádio, comprar um jornal. No conflito que existe entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, deve prevalecer sempre o interesse público. A vida privada de um administrador público interessa sim, na medida em que evidencie atitudes incompatíveis com a dignidade do cargo, como a embriaguez. É uma presunção limitada a certas figuras como políticos, administradores, artistas, que em alguns casos até renunciam à intimidade em nome de visibilidade. Por mais audacioso ou imoral que seja o texto ou a obra, nunca devem ser censurados. Nós temos exemplos históricos. Nos séculos XVII e XVIII, estátuas sofreram mutilações contra os órgãos genitais, censuras que ficarão registradas para sempre. Outro exemplo de preconceito foi o trabalho da Inquisição contra a tese de Galileu Galilei de que a terra se move em torno do sol. A Igreja considerava isso uma heresia, pois segundo a opinião científica da época a terra era imóvel e estática, suportada por grandes colunas, e o sol é quem dava a volta em torno dela. Galilei foi obrigado a negar sua tese de joelhos para não ser queimado, mas reza a lenda que, ao fazê-lo, disse baixinho: “E pur si muove” (ou seja, mas ela se move). Uma ilustração da resistência do homem contra a intolerância.

Vida que Segue

Um panorama dos transplantes de órgãos no Brasil e das perspectivas da ciência e do direito

Por_Rafael Gregorio (Publicado na revista Diálogos & Debates, nº 39)

DD39 – Vida que Segue (download)

Ler e escrever e-mails com as letras em tamanho normal é um dos grandes prazeres de Maria Bergamasco, 29 anos, advogada em Cuiabá. A aparente trivialidade esconde uma vitória pessoal: em agosto de 2008, Maria passou a ter dificuldades para ler e escrever. Diversos oftalmologistas confirmaram o diagnóstico assustador: seus olhos sofriam de uma doença degenerativa, o ceratocone, que distrofia a córnea e prejudica seriamente a visão. A enfermidade evoluiu em poucos meses para um quadro severo e a teria levado praticamente à cegueira não fosse um bem-sucedido transplante de córnea.

Histórias como a de Maria Bergamasco são cada vez mais frequentes. Em 2009, mais de 20 mil pessoas se submeteram a transplantes de órgãos no Brasil, em sua maioria financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o médico Ben-Hur Ferraz Neto, cirurgião do Hospital Israelita Albert Einstein e especialista em transplantes, os indicadores situam o país no segundo lugar em número absoluto de cirurgias desse tipo no mundo.

“Ilegítima Defesa” no Observatório da Imprensa

Dias atrás, fui avisado pela Débora Lopes sobre um texto meu publicado no Observatório da Imprensa em Março/10.

O site é uma iniciativa de Alberto Dines, uma das minhas referências no jornalismo, e se dedica a produzir conteúdo crítico da imprensa chamada tradicional – “crítico” no sentido do discernimento além do superficial, não necessariamente pejorativo.

O texto era uma opinião/resposta a um editorial do Estado sobre as irregularidades no financiamento da campanha eleitoral de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, cassado e posteriormente reconduzido ao cargo.

Leiam aqui.