Caminhos perigosos – entrevista René Ariel Dotti

Autor do projeto da Nova Lei de Imprensa, o advogado René Ariel Dotti fala sobre a cobertura da mídia e a tentativa de setores do governo de exercer o “controle social dos meios de comunicação”

Por Rafael Gregorio (Publicado na revista Getulio nº 23)

Fotos Jefferson Dias

O homem que se apresenta na sala de reuniões em um hotel na região da Avenida Paulista onde acontece o 16° Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) o faz com sutileza, a mesma que dará o tom da próxima hora e meia de conversa. A fala mansa e tranquila, carregada no sotaque cantado do Paraná, vocaliza pensamentos concatenados que parecem a todo instante desafiar o improviso – um bate-papo com ares de ensaio. Democrata até no espinhoso terreno do futebol – Coritiba e Palmeiras dividem espaço no coração –, este advogado curitibano com mais de meio século de experiência só levanta a voz uma vez: quando o assunto é a censura à liberdade de imprensa.

René Ariel Dotti construiu sua reputação nos conturbados anos 60 e 70 representando perseguidos políticos da ditadura militar e atuando junto a entidades de resistência ao regime. Nos anos 80, integrou as comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Desde 1981, é professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Antes, foi ator – chegou a formar uma companhia com o amigo Ari Fontoura – e durante cinco anos trabalhou na redação do Diário do Paraná. A experiência jornalística inseriu a comunicação social em sua biografia. Décadas mais tarde, lideraria o anteprojeto da Nova Lei de Imprensa. A seguir, os melhores momentos de sua conversa com Getulio sobre o papel da mídia, seus limites e exageros e as recentes investidas da República contra a liberdade de expressão. Para ele, “O controle social dos meios de comunicação é eufemismo para a censura”.

O senhor falou ontem sobre liberdade de imprensa e censura judicial no painel do 16° Seminário Internacional.

René Ariel Dotti Preferi abordar o tema a partir de casos concretos, como as censuras ao jornal O Estado de S. Paulo, proibido de veicular notícias sobre Fernando Sarney há mais de um ano, à Folha de S.Paulo, no caso dos processos movidos pela Igreja Universal do Reino de Deus, em 2008, e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que recentemente proibiu uma reportagem da revista Veja.

John Adams, presidente dos Estados Unidos de 1797 a 1801, previu que, no futuro, a regulamentação da imprensa seria “o problema mais importante, difícil e perigoso que os homens letrados teriam que resolver”. O que o senhor diz?

René Dotti A liberdade de informação se desdobra em três aspectos: a) o direito de informar, característico de quem produz ou retransmite informação; b) o direito de ser informado: receber informação sobre a epidemia de gripe, a situação das estradas, a segurança pública; c) o direito de procurar o local e a fonte da informação. Ligar o rádio, comprar um jornal. No conflito que existe entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, deve prevalecer sempre o interesse público. A vida privada de um administrador público interessa sim, na medida em que evidencie atitudes incompatíveis com a dignidade do cargo, como a embriaguez. É uma presunção limitada a certas figuras como políticos, administradores, artistas, que em alguns casos até renunciam à intimidade em nome de visibilidade. Por mais audacioso ou imoral que seja o texto ou a obra, nunca devem ser censurados. Nós temos exemplos históricos. Nos séculos XVII e XVIII, estátuas sofreram mutilações contra os órgãos genitais, censuras que ficarão registradas para sempre. Outro exemplo de preconceito foi o trabalho da Inquisição contra a tese de Galileu Galilei de que a terra se move em torno do sol. A Igreja considerava isso uma heresia, pois segundo a opinião científica da época a terra era imóvel e estática, suportada por grandes colunas, e o sol é quem dava a volta em torno dela. Galilei foi obrigado a negar sua tese de joelhos para não ser queimado, mas reza a lenda que, ao fazê-lo, disse baixinho: “E pur si muove” (ou seja, mas ela se move). Uma ilustração da resistência do homem contra a intolerância.

EL SEMANARIO IV

impressões alucinadas e atrasadas sobre nem-me-lembro-mais

a utopia #1: a política nacional estremeceu quando a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva anunciou sua saída do PT, pelo qual militou nos últimos 30 anos, e uma possível candidatura em 2010 pelo Partido Verde. O afastamento data da passagem no ministério, quando perdeu disputas contra a bancada ruralista e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousset. Lula foi decisivo em favor de Dilma, mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e potencial candidata governista. A saída de Marina ilustra um embate ideológico sobre desenvolvimento que, para o bem do país, deverá centrar a campanha presidencial: a visão do meio ambiente como um obstáculo, ou como o propulsor econômico do século XXI. Lula menospreza a possível candidatura. Aécio Neves, candidatável da oposição, já articula aproximação com o PV para o segundo turno. (+)

a utopia #2: em São Paulo, o PPS anunciou a pré-candidatura de Soninha Francine ao governo do estado. Soninha, que recebeu 4% dos votos na campanha pela prefeitura em 2008, rejeita assim vitória praticamente certa em eventual candidatura para deputada federal. Em suas palavras, “participar da disputa eleitoral te dá chance de discutir o governo e a política como a eleição para parlamentar não dá”. A aposta é na vontade de renovação do eleitorado. (+)

aloísio mercadante: perdeu uma enorme oportunidade de ficar quieto. Os brasileiros, indignados com o arquivamento no Senado de 11 processos contra José Sarney, encheram-se de esperança. Os recursos contra os arquivamentos tiveram o mesmo destino; votos de senadores petistas alinhados a Lula foram decisivos. Mercadante, indignado, falou alto na tribuna e anunciou sua saída da liderança do PT. Apenas para voltar atrás após uma conversa, na mesma noite, com o presidente, que lhe entregou uma carta expressando (friamente, diga-se) o quão imprescindível era o companheiro na luta. Para carência afetiva, sexo e/ou chocolates. Para voto errado, reza brava. (+)

eduardo suplicy: apresentou cartão vermelho a Sarney. Simbolicamente rico, mas dentro de uma lógica e principalmente um tempo completamente próprios a Suplicy. Reação retardada. Mas será poupado. (+)

space oddity: a NASA anunciou que seus cientistas encontraram um aminoácido chamado Glicina em amostras coletadas da cauda de um cometa. Em janeiro de 2004, o Wild 2 foi atravessado em sua gélida camada de gases e poeira pela nave espacial Stardust. A Glicina é componente fundamental à formação de proteínas por seres vivos, que seguem buscando explicações para David Bowie no espaço sideral. (+)

high hermanos: possuir pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal não pode mais levar maiores de idade à cadeia na Argentina. Graças a uma decisão da Suprema Corte de Justiça do país, e muito embora ainda não seja a legalização propriamente dita, nossos vizinhos têm ótimos motivos para festejar: são pioneiros regionais de um novo pensamento, alinhado à Organização Mundial de Saúde e às modernas políticas de Estado, segundo o qual o usuário de maconha não deve ser tratado como um criminoso. (+)

impressões alucinadas e atrasadas sobre nem-me-lembro-mais

a utopia #1: a política nacional estremeceu quando a ex-ministra do meio ambiente Marina Silva anunciou sua saída do PT, pelo qual militou nos últimos 30 anos, e uma possível candidatura em 2010 pelo Partido Verde. O afastamento data da passagem no ministério, quando perdeu disputas contra a bancada ruralista e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousset. Lula foi decisivo em favor de Dilma, mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e potencial candidata governista. A saída de Marina ilustra um embate ideológico sobre desenvolvimento que, para o bem do país, deverá centrar a campanha presidencial: a visão do meio ambiente como um obstáculo, ou como o propulsor econômico do século XXI. Lula menospreza a possível candidatura. Aécio Neves, candidatável da oposição, já articula aproximação com o PV para o segundo turno.

a utopia #2: em São Paulo, o PPS anunciou a pré-candidatura de Soninha Francine ao governo do estado. Soninha, que recebeu 4% dos votos na campanha pela prefeitura em 2008, rejeita assim vitória praticamente certa em eventual candidatura para deputada federal. Em suas palavras, “participar da disputa eleitoral te dá chance de discutir o governo e a política como a eleição para parlamentar não dá”. A aposta é na vontade de renovação do eleitorado.

aloísio mercadante: perdeu uma enorme oportunidade de ficar quieto. Os brasileiros, indignados com o arquivamento no Senado de 11 processos contra José Sarney, encheram-se de esperança. Os recursos contra os arquivamentos tiveram o mesmo destino; votos de senadores petistas alinhados a Lula foram decisivos. Mercadante, indignado, falou alto na tribuna e anunciou sua saída da liderança do PT. Apenas para voltar atrás após uma conversa, na mesma noite, com o presidente, que lhe entregou uma carta expressando (friamente, diga-se) o quão imprescindível era o companheiro na luta. Para carência afetiva, sexo e/ou chocolates. Para voto errado, reza brava.

eduardo suplicy: apresentou cartão vermelho a Sarney. Simbolicamente rico, mas dentro de uma lógica e principalmente um tempo completamente próprios a Suplicy. Reação retardada. Mas serás poupado.

space oddity: a NASA anunciou que seus cientistas encontraram um aminoácido chamado Glicina em amostras coletadas da cauda de um cometa. Em janeiro de 2004, o Wild 2 foi atravessado em sua gélida camada de gases e poeira pela nave espacial Stardust. A Glicina é componente fundamental à formação de proteínas por seres vivos, que seguem buscando explicações para David Bowie no espaço sideral.

high hermanos: possuir pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal não pode mais levar maiores de idade à cadeia na Argentina. Graças a uma decisão da Suprema Corte de Justiça do país, e muito embora ainda não seja a legalização propriamente dita, nossos vizinhos têm ótimos motivos para festejar, pois apenas países e pessoas antiquadas e hipócritas ainda celebram tratar usuários de maconha como criminosos.

EL SEMANARIO – III

Comentários maledicentes sobre os mais recentes acontecimentos humanos (ou não)

No Senado Federal: Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. Paulo Duque arquivou sem ler as 11 representações contra José Sarney. E os assuntos vão mudando…Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil! (+)

Edir Marinho: Daí que a Rede Globo dispôs de 11 minutos e um bloco inteiro do Jornal Nacional para noticiar denúncias do Ministério Público contra Edir Macedo e outros nove membros da Igreja Universal do Reino de Deus. A turma, enquadrada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, é acusada de utilizar o dízimo dos fiéis na aquisição de imóveis, veículos, emissoras de rádio e outras empresas. O acusado previsivelmente mobiliza todo o aparato de sua tevê Record em revide e adiciona à briga o elemento de intolerância religiosa: temos uma hecatombe midiática. Conflito anunciado, pois todos sempre soubemos que o dinheiro tomado dos fiéis em nome de religião serve à ampliação de um império econômico. Também sabemos que as sucessivas quedas na audiência do plim plim têm raízes, além da antipatia natural pelo oligopólio, na apropriação de sua própria medíocre receita de sucesso pela rival evangélica – reality shows, futebol e folhetins. Quem ganha ninguém viu, mas quem perde certamente é o povo: fuzilado como Pedro Simon por dois inimigos sujos com a mesma arma de incultura em massa. (+)

Honduras: o Presidente deposto Manuel Zelaya ainda não conseguiu retomar seu posto ou sequer retornar ao país, mas os protestos avançam. Eleições presidenciais foram convocadas para 29 de novembro, e o insurgente Zelaya ganhou o importante apoio de Carlos Reyes, figura histórica hondurenha e candidato independente às eleições, além de centrais sindicais e organizações populares diversas, reunidas sob a bandeira da Frente de Resistência ao Golpe. Só está faltando mesmo a adesão de Barack Obama, cujo país segue de portas abertas às importações de Honduras e, conseqüentemente, financia o golpe militar direitista que trouxe a grande noite ao pequeno país caribenho. E aí Obama? (+)

RIP Les Paul: Faleceu na madrugada desta quinta-feira, aos 94 anos de idade, um norte-americano chamado Lester William Polsfuss, mais conhecido no planeta por Les Paul. Dentre outros feitos incríveis, Les Paul foi um artista de sucesso nas décadas de 30 e 40, inventou a gravação em canais múltiplos e, após a 2ª Guerra Mundial, deu à luz a guitarra de corpo sólido. O primeiro modelo, projetado em 1941, só saiu do papel em 1952, em trabalho conjunto com a Gibson Guitar Corp cujos resultados presentearam-nos, mortais e planos, com a Gibson Les Paul Goldtop. Sucederam-na modelos como Black Beauty, Custom, Junior e Standard, e rezam lendas sobre uma mágica obscura a rondar os modelos fabricados em 1959, ainda hoje os mais procurados e valorizados no mundo da música. Como uma metáfora da vida entregue ao rock n’ roll, Les Paul apresentou-se regularmente em um bar de Nova York até poucos meses atrás. Um céu que hoje sorri, ainda mais repleto de virtude. (+)

@suritchhofen: a decisão sobre o pedido de progressão de regime (do fechado ao semi-aberto; dias livres e noites na prisão) de Suzane Von Richthofen terá que esperar a investigação sobre um suposto twitter da mocinha. As autoridades querem saber se, e como, Suzane utilizou os serviços de microblog de dentro da prisão em Tremembé, onde cumpre pena pelo assassinato dos pais, em 2002. Fail Whale que se cuide. (+)

VMB 2009: a MTV Brasil anunciou a lista dos indicados ao prêmio dos melhores do ano da emissora. Destaque positivo ao retorno de categorias anteriormente extintas, como Rock Alternativo, Rap, Reggae, MPB e Eletrônico, e às novidades oriundas do underground – Copacabana Club, Black Drawing Chalks, Holger, Mickey Gang e Vivendo do Ócio. Destaque negativo à perpetuação de dinossauros falidos (preciso mencionar?), e aos odiáveis e tenebrosos emos do NxZero e Cine. Torcida pessoal para a consagração de Helio Flanders (Vanguart) e Sérgio Dias (Mutantes) como, respectivamente, melhores vocalista e guitarrista das últimas 4 estações. (+)

Arte na Babilônia

Notas culturais. Sem o menor critério:

. Sexta 14ago09 23h30 | Circo Motel + Detroit & Dinossauro (SC) no OUTS (+)

. Sábado 15ago09 19h | Pélico & Bazar Pamplona na Casa do Mancha (+)

. Domingo 16ago09 17h | Milokovic & Comma no Bazar de Las Delícias (+)

. Terça 18ago09 21h | festa do C.U.R.T.A. na Casa das Caldeiras (+)