Negócios da China

O gigante asiático é o maior parceiro comercial do Brasil e, ao mesmo tempo, ameaça a indústria nacional com sua competitividade ímpar. Como compensar a balança?

Por Rafael Gregorio (Publicado na revista Getulio nº 24)
Ilustração por Weberson Santiago
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Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, telefonou ao colega norte-americano Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos EUA, para tratar de um assunto em comum: o câmbio chinês. A suposta desvalorização forçada do yuan, a moeda local, vem sendo apontada por partes da comunidade internacional como um dos maiores fatores para a competitividade daquele país, que em pouco tempo saltou do subdesenvolvimento à condição de potência econômica e geopolítica mundial. Mais do que isso, do anterior ostracismo do mundo desenvolvido, a China assumiu o papel de motor do planeta. Nas palavras do presidente Lula, o país foi “o propulsor do espetáculo do crescimento” na última década.

De fato, o desenvolvimento chinês parece ser o segredo da esfinge a ser decifrado ou, na definição da jornalista Sonia Bridi, que viveu na China nos anos de 2005 e 2006 (leia depoimento na página 37), “a maior notícia do momento”. A transição do comunismo para o “socialismo de mercado”, iniciada no final da década de 1970 com reformas que realocaram o foco produtivo da agricultura planificada para a manufatura industrial, passou por movimentos mais recentes de liberalização do comércio internacional e do investimento externo, e impressiona pela organização e rapidez com que o país alcança seus resultados. Especialmente durante a crise econômica iniciada em 2007, a China e sua indústria tornaram-se protagonistas, mantendo em alta os índices de produção e, por consequência, propulsionando a demanda por produtos e serviços de outras nações. Um processo que alavancou economias emergentes, especialmente Brasil e Índia, e despertou interesse e cobiça no mundo desenvolvido.

Assim é que nos últimos três anos assistimos, no Brasil, a uma ainda mais incisiva invasão de produtos chineses. A diversificação agrada à população, agraciada com preços mais baixos para produtos antes inacessíveis, mas acerta em cheio a indústria nacional, incapaz de competir com as condições do parceiro estratégico. De tal forma que, nos meios econômicos, o tema da desindustrialização já desponta como uma das mais importantes discussões no futuro próximo brasileiro.

Em um estudo recente intitulado “China – Líder das exportações mundiais e membro da OMC: desafios e oportunidades para o Brasil”, a professora Vera Thorstensen (leia entrevista à página 26), pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento, remete a dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) para evidenciar o papel do comércio internacional na estratégia de crescimento da China.

Segundo sua pesquisa (leia condensado à pág. 22), de 2000 a 2009 o país multiplicou em 480% as exportações e em 560% as importações, inclusive desbancando EUA e Alemanha da liderança nas vendas ao exterior.

Vera foi assessora econômica da missão do Brasil na OMC em Genebra de 1995 a 2010. Com base em sua experiência, busca responder a perguntas cada vez mais alarmantes: a China é parceira ou concorrente do Brasil? Quais os fundamentos de sua estrondosa competitividade? Qual a real influência do câmbio sobre a disseminação planetária de produtos chineses? Como poderíamos utilizar as regras e instrumentos de comércio da OMC para ampliar nossa penetração no mercado chinês e defender nosso mercado?

A competitividade chinesa

As respostas passam por uma análise da formação da competitividade chinesa. Em um boletim de junho de 2006 intitulado “O crescimento econômico e a competitividade chinesa”, os economistas e pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Paulo Mansur Levy, Marcelo Braga Nonnenberg e Fernanda De Negri buscaram explicar o aumento da atividade e das condições produtivas na China.

Para eles, o fenômeno poderia ser considerado uma terceira onda do chamado “modelo asiático”, na esteira do Japão na década de 1950 e dos quatro newly industrialized countries (NICs) – Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong e Taiwan – na década de 1970. A diferença fundamental, afirmam, é o tamanho diminuto destes países frente à extensão continental da China, cujo crescimento médio de 1978 a 2005 foi de 9,5%, contra um desenvolvimento nas zonas costeiras – mais alinhadas à economia de mercado – na significativa ordem de 15%.

Os pesquisadores apontam dois fatores principais. Primeiro, a acumulação de capital em Hong Kong durante a ocupação inglesa, inicialmente nos campos de comércio e finanças, e depois em indústrias de transformação em setores como brinquedos e vestuário. A seguir, pesou a favor da China certa complementaridade produtiva, num modelo de intermediação entre Ásia e EUA a partir do qual os chineses importaram peças e componentes do primeiro para montar e vender produtos finais ao segundo.

Além deles, segundo o boletim do IPEA, outros seis fatores contribuíram diretamente para o sucesso econômico chinês. A começar pela criação das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) nas regiões litorâneas, a partir da pioneira Shenzen, quase um subúrbio de Hong Kong, o que permitiu o deslocamento daquela produção para a China e abriu espaço à migração, em Hong Kong, para itens superiores na escala tecnológica. Depois, os investimentos diretos externos (IDEs), inicialmente dirigidos às ZEEs, o que permitiu ganhos de produtividade a partir de incentivos fiscais, proximidade de fornecedores e indústrias similares, fomento à inovação por meio de centros de pesquisa, incubadoras de empresas e laboratórios de ponta e, finalmente, da infraestrutura de energia e transportes. Combinados, o investimento externo e as Zonas Especiais determinaram o desenvolvimento tecnológico e a alteração da pauta de exportações.

O baixo custo da mão de obra, mencionado recorrentemente (e pejorativamente) como “trabalho escravo”, permitiu aumento da demanda sem elevações substanciais de salários. São elementos importantes a relativa qualificação dos trabalhadores locais e sua concepção hierárquica e disciplina, que dificultam a organização e a pressão por reajustes ou direitos trabalhistas.

Outro fator, e bastante polêmico, foi a apropriação da propriedade intelectual, da seguinte forma: para ingressar na China, as empresas multinacionais necessitavam, até alguns anos atrás, de um sócio local. Segundo relatos, esses sócios apropriaram-se ilegalmente do conhecimento estrangeiro e o aplicaram por conta própria em outras empresas domésticas, produzindo bens similares a preços inferiores, ainda que sem a mesma qualidade. Além disso, é notória a pirataria intelectual a partir da réplica de produtos de marcas famosas, especialmente confecções e perfumes. Não obstante isto afaste investimentos externos, os economistas ponderam, com precisão, que os demais incentivos chineses mais que compensaram tais prejuízos. Vale ressaltar também que o recurso não é invenção chinesa, tendo sido adotado antes em diversos países, principalmente o Japão no pós-guerra.

Outro elemento decisivo foi a larga escala em diversos setores, reduzindo drasticamente o custo. A produção anual de aço na China é de 220 milhões de toneladas, e a de cimento chega a 900 milhões de toneladas. A título de comparação, os valores aproximados no Brasil são, em ambos, de 32 milhões de toneladas anuais.

A estabilidade e a previsibilidade das políticas macroeconômicas também facilitaram a atração de investimentos externos. Em raras oportunidades a inflação anual passou de 10% no país, cujos déficit fiscal e dívida pública não ultrapassam, respectivamente, 3% e 20% do PIB. Por outro lado, a poupança interna chega a quase 40% do PIB, alta até mesmo para os padrões poupadores asiáticos.

Finalmente, os pesquisadores do IPEA apontam a desvalorização de cerca de 400% do yuan entre 1981 e 1995 como um fator de influência, mas fazem uma importante ressalva à forte presença de componentes importados – e, portanto, pagos em dólares – nas exportações chinesas.

Todos os elementos acima serviram para fortalecer o país e prepará-lo para aquilo que Vera Thorstensen aponta como a característica crucial: o comércio internacional. Resgatando uma tradição milenar, os chineses enxergaram no atendimento às demandas planetárias um combustível à prosperidade. E encontraram no Brasil, com seu enorme e crescente mercado consumidor e suas fontes naturais abundantes e aparentemente inesgotáveis, o parceiro ideal.

Relações estreitas

Brasil e China nunca estiveram tão próximos. Como evidencia a professora Vera, os asiáticos são hoje nossos maiores parceiros comerciais. Se por um lado o saldo foi positivo para o Brasil em 7 desses 10 anos, por outro chamam a atenção a composição das transações, detalhadas em um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamado “Observatório Brasil – China”. Em síntese, 77% das exportações brasileiras são de produtos básicos, enquanto 98% das importações chinesas são de manufaturados.

Os números explicam claramente qual nosso papel no processo desenvolvimentista chinês. Por outro lado, o apetite industrial dos asiáticos manteve em alta os preços dos bens primários, dos quais o Brasil é hoje um grande fornecedor. Luiz Afonso Simoens da Silva, professor de Negociações Internacionais e pesquisador do Instituto de Estudos Econômicos Internacionais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), além de membro do Grupo de Conjuntura Internacional (GACInt) da Universidade de São Paulo (USP), faz um alerta sobre a exportação excessiva de matérias-primas. Segundo ele, “está se formando uma ideia de que a fábrica do mundo é a China, a prestadora de serviços é a Índia e a fazenda é o Brasil. E nós estamos permitindo”.

O economista questiona a sustentabilidade do projeto brasileiro: “o lado bom é que esta demanda alavancou os preços das vendas brasileiras e gerou superávits essenciais para a manutenção dos projetos sociais e investimentos. Pagamos nossa dívida externa, inclusive com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de quem somos hoje credores”. Por outro lado, afirma, “o lado mau é esta especialização perversa que estamos deixando acontecer e, principalmente, a dependência externa”. O professor explica: “se eles desacelerarem seu crescimento ou por qualquer outro motivo o preço dos produtos primários cair, nosso déficit explodirá, o câmbio irá para as nuvens, retornará a inflação”.

O advogado Durval de Noronha Goyos concorda apenas em parte com a relevância do comércio exterior sobre o processo desenvolvimentista chinês. Sócio sênior do Noronha Advogados, que mantém dois escritórios na China, ele assessorou o governo chinês na fase preparatória para a acessão na OMC, e ainda hoje defende empresas ou setores econômicos chineses em questões comerciais no Brasil e na Argentina. Baseado em estatísticas oficiais do governo chinês, ele afirma: “o valor do PIB da China no final de 2009 foi de US$ 5,6 trilhões, enquanto o seu comércio exterior foi de US$ 2,2 trilhões”, o equivalente, portanto, a 39% da produção. Durval ressalva, porém, que “a China tem um enorme mercado interno e importantes políticas de desenvolvimento e inserção social, responsáveis por 92,3% do crescimento do PIB em 2009”.

De investida a investidora

Outra face desta relação bilateral é a transição do papel da China no que tange aos investimentos externos. Em seu estudo, Vera relata que, em 2008, o país foi um dos maiores receptores de investimentos estrangeiros, num total de US$ 108 bilhões. No mesmo ano, entretanto, metade deste valor – US$ 54 bilhões – foi investido pelo país no exterior, alçando-o à 13a colocação mundial. E muitos destes esforços remetem ao Brasil, justamente nas áreas de mineração, combustíveis e agricultura. Apenas em 2010, estima-se que a China será a líder em investimentos estrangeiros no país, alcançando US$ 25 bilhões.

No início do ano, um consórcio nacional investiu US$ 1,2 bilhão na compra da mineradora Itaminas. Também em 2010 foram adquiridas a Sul America Metais, do grupo Votorantim, por US$ 390 milhões, além de uma participação minoritária na MMX, mineradora do grupo de Eike Batista, por US$ 400 milhões. O empresário também é sócio dos chineses em outros projetos intermediados pela estatal Wuhan Iron Steel (Wisco), que neste ano investirá nada menos que US$ 11 bilhões no Brasil. A China é o maior comprador de minério de ferro do mundo, e a ampliação da presença aqui visa abertamente garantir fontes do produto e reduzir a margem de determinação de preços por grandes mineradoras, principalmente a Vale.

No âmbito da agricultura, grupos chineses já compraram ou manifestaram interesse em extensas porções de terra, especialmente para a produção de soja, numa tentativa de garantir o fornecimento. O sinal de alerta foi aceso e, recentemente, o governo brasileiro emitiu regulamentos proibindo ou limitando a aquisição de terras por estrangeiros. Uma medida de eficácia extremamente reduzida, pois ainda basta a associação com empresários locais – vide Eike Batista.

No setor do petróleo, os investimentos também são pesados. Em maio, a estatal Sinochem comprou 40% do campo de Peregrino, controlado pela norueguesa Statoil, ao valor de US$ 3,07 bilhões. No início de outubro, outra estatal, a Sinopec, aportou US$ 7,1 bilhões nas operações brasileiras da espanhola Repsol, naquele que é o maior investimento chinês no Brasil até aqui. Isto sem contar o empréstimo de US$ 10 bilhões, concedido pelo Banco de Desenvolvimento da China à Petrobras, em 2009, garantido pela venda de petróleo à Sinopec.

Em entrevista recente ao jornal Estado de São Paulo, o embaixador brasileiro em Pequim, Clodoaldo Hugueney, manifestou preocupação com este processo. Para ele, os aportes chineses não fazem sentido, pois não estão dirigidos, como devem ser os investimentos externos, a áreas onde haja carência de tecnologia ou de capital, mas sim a interesses diretamente relacionados à soberania dos países. Mais motivos para levar a sério a máxima do professor Luiz Afonso: “a China é agressiva na defesa de seus interesses, como foram a Inglaterra no século XIX e os EUA no século XX. E em geral, relações internacionais como estas são desagradáveis”.

O Brasil e a OMC

Com base em sua pesquisa, Vera relaciona a concentração das exportações brasileiras em produtos de menor valor agregado e a crescente diversificação das exportações chinesas e seus destinos à utilização das regras do comércio internacional. Segundo ela, uma maior e melhor atuação do Brasil na OMC poderia amenizar “um quadro de desequilíbrio persistente entre a magnitude e a composição das pautas do comércio entre os dois países”.

A professora apresenta dados do Banco Mundial para analisar a utilização dos instrumentos de defesa comercial pelo Brasil em comparação com outros países. Entre 1980 e 2010, ocupamos apenas o sétimo lugar no número de investigações de direitos contra a China, o que em sua visão é um indicativo de pouca utilização dos instrumentos disponíveis. Ela cita também a utilização das salvaguardas, a partir das quais um país pode aumentar tarifas ou impor quotas por um período de tempo suficiente para a reorganização em casos de surtos de importação que causem prejuízo à indústria doméstica. Em sua visão, “apesar de pouco utilizada, a salvaguarda foi bem explorada no caso dos brinquedos”. Durante dez anos, entre 1996 e 2006, toda a importação do setor esteve sobretaxada de 50% a 10%.

A professora enumera sugestões sobre como o Brasil poderia utilizar melhor os mecanismos previstos para ampliar sua penetração e proteger sua indústria na relação com a China. Dentre elas, combater o dumping chinês, apostar em valor agregado e bens industrializados, lutar pela regulação cambial mundial e, especialmente, aumentar a competitividade.

Durval questiona fortemente a “culpa” da China. “O acesso ao mercado chinês está assegurado pela legislação chinesa, consistente com a ordem multilateral da OMC. Não são fatores legislativos ou burocráticos que impedem este acesso, mas sim a sistemática perda de competitividade internacional do Brasil por fatores macroeconômicos de origem interna”, afirma. E ilustra: “a taxa de juros real na China é negativa em 0,2% ao ano, enquanto no Brasil ela é positiva em 5,5%. Temos cerca de 70 impostos, enquanto a China tem aproximadamente 15, e a carga tributária brasileira é quase o dobro da chinesa”.

Para o advogado, não há dúvidas sobre o ônus do desequilíbrio industrial brasileiro: “o Brasil tem perdido sua competitividade internacional desde que adotou, ainda no governo Collor, a política da âncora cambial, um artificialismo que transferiu o ônus do combate à inflação para o setor privado. Sucessivos governos têm o conhecimento do peso da tríade demoníaca juros-câmbio-impostos e, no entanto, as alterações necessárias não têm sido feitas”. E completa: “a indústria brasileira está em fase terminal e os únicos motivos pelos quais nossas mercadorias ainda têm preços aceitáveis são a extraordinária competitividade do setor agrícola e a demanda aquecida na China e na Índia”. Em sua visão, “antes de culpar terceiros, deveríamos atentar para os nossos problemas e resolvê-los de forma responsável e eficaz. Depois, se anomalias forem constatadas, as devidas negociações internacionais deverão ser conduzidas”.

Sonia Bridi concorda com esta visão: “temos sim que ficar de olhos abertos, sempre, porque a ética comercial dos chineses é extremamente agressiva, como a de qualquer país que se dê bem, mas não são medidas antidumping que vão resolver nosso problema”.

A questão cambial

No olho do furacão da pauta comercial externa reside, hoje, a questão cambial. Em seu estudo, Vera Thorstensen situa a paridade monetária como “o mais sério problema a ser enfrentado pelo Brasil em relação à China”, baseada em estimativas do FMI segundo as quais o yuan está desvalorizado em relação ao dólar em 40%, e o real valorizado em torno de 15%, resultando num diferencial de câmbio de 55%. Para ela, a discussão deve ser inserida na pauta da OMC, sob pena de “se converter em disputas que terminarão por abalar todo o sistema multilateral do comércio”.

O tema, entretanto, divide opiniões. Para Luiz Afonso Simoens, a guerra cambial é apenas parte de um problema maior. “Os fluxos financeiros é que determinam a paridade e, portanto, devem guiar a discussão”, afirma. Para ele, entretanto, “moeda é poder: político, econômico, militar. Podemos teorizar milhares de modelos equânimes e justos, mas nenhum vai funcionar, pois os EUA não aceitarão discuti-los na OMC”.

Em sua opinião, o foco da discussão não é a valorização do real ou a desvalorização do yuan, mas sim o comportamento da moeda norteamericana. “De 2000 a 2008, o dólar se desvalorizou com relação a todas as moedas. Os EUA inventaram um eufemismo chamado quantitative easing, que na prática significa emissão de dinheiro, diretamente relacionada a desequilíbrios orçamentários”, afirma. Para ele, os verdadeiros culpados residem na Casa Branca: “Clinton zerou o déficit orçamentário, mas os gastos militares da era Bush o explodiram. Quase que num poder imperial, os EUA se acham no direito de desvalorizar a cédula para gerar empregos, abandonando sua obrigação internacional de estabilidade e priorizando os assuntos domésticos em detrimento do interesse mundial”. Em outras e mais incisivas palavras, o professor afirma: “os americanos querem socializar suas perdas com o mundo, como sempre”.

Durval segue a mesma linha de raciocínio: “a OMC não é foro adequado para a discussão de questões cambiais”, diz. Para ele, “no caso brasileiro, o foro pertinente é o de Brasília, já que o patamar referencial do real é decorrente de um ato soberano de nosso governo, ou seja, o exercício da política monetária do Brasil”.

Na síntese de Luiz Afonso, “a questão do câmbio não vai ser resolvida nem na OMC, nem no FMI, muito menos no G20. Talvez no G2”. Em sua visão, a única saída possível para a controvérsia seria um acordo entre EUA e China, norteando o resto do mundo. “De qualquer maneira”, diz, “o Brasil não vai ser um agente relevante. Cumpre-nos utilizar as armas que temos: controle e tributação sobre capitais estrangeiros e reformas para aumento de competitividade”.