O Direito Penal Humanizado

Por que as lições do grande Nelson Hungria não devem ser esquecidas

Por_Rafael Gregorio (Publicado na revista Diálogos & Debates, nº 39)

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Talvez seja difícil para um jovem jurista compreender a magnitude daqueles que hoje chamamos de clássicos. No campo do direito nacional, fala-se em um time seleto. Seja qual for sua escalação, dele será presença obrigatória Nelson Hungria. Pois o “Príncipe do Direito Penal” é ainda uma das maiores referências na área. A ele se creditam contribuições essenciais ao sistema penal e lições humanistas além da técnica.

Um contraste valioso

Hoje muito se diz sobre a redução do direito às repetições e roteiros. Como em caricaturas fabris do cinema mudo, pensa-se pouco. As paixões, limitações e fúrias do homem comum perderam espaço para manuais e sinopses indiferentes. E, se os grandes mestres sacavam como que da lapela Aristóteles, Hobbes ou Rousseau, os técnicos quando muito mencionam gurus da autoajuda jurídica, sucessos de marketing pessoal.

Mas ainda é tempo de corrigir o erro, conhecer a produção de Hungria e permitir-se o potencial encantamento. Na definição de Miguel Reale Júnior, advogado, professor da USP, ex-ministro da Justiça e membro da comissão que revisou o Código Penal em 1984, trata-se de “um homem de elevada cultura, que conhecia a natureza humana de forma perspicaz”.

Nelson Hungria Hoffbauer nasceu em 16 de maio de 1891, na pequena cidade de Além Paraíba, em Minas Gerais. Diz-se que era sobrinho-neto de São Clemente Maria, arcebispo de Viena no século XVIII, notório por desafiar Napoleão. Talvez o santo explique o talento para a oratória do menino que, aos 13 anos, já se aventurava em exames de admissão da faculdade de Direito local.